O desaparecimento das abelhas é conhecida mundialmente como síndrome do colapso das colônias ou CCD (Colony Collapse Disorder), as suas consequências para a biodiversidade e a pressão no setor de produção agrícola que faz uso de manejos químicos no nosso país, há um bom tempo, fez com que um setorial como um todo voltasse seus olhos para as questões de mortalidade desses importantes polinizadores.
A perda das abelhas em nosso habitat influenciam em uma infinidade de fatores e o mais preocupante deles é a polinização que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são responsáveis por 73% da polinização das plantas cultivadas , sem elas, haveria uma grande queda na produtividade das culturas agrícolas e alguns biomas se tornariam insustentáveis por falta de polinização.
O declínio das colônias pode ocorrer por diversos motivos como as mudanças climáticas, que atualmente são uma grande preocupação não só para as abelhas como para todos os tipos de organismos, o desmatamento do habitat que causa como consequência a falta de alimento para as colônias e o uso incorreto de defensivos agrícolas, que acabam afetando não só as pragas como também as abelhas.
Levando a mortalidade das abelhas em conta, no ano de 2012 foi realizada uma conferência com o objetivo de definir e estabelecer boas práticas agrícolas para que os agricultores pudessem realizar seus devidos manejos sem prejudicar as abelhas considerando as competências conferidas pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, aos órgãos federais do meio ambiente e da agricultura para promover o controle de agrotóxicos, seus componentes e afins; Considerando a necessidade da adoção de medidas para prevenir efeitos dos agrotóxicos sobre abelhas e a necessidade de serem viabilizadas as condições para o pleno cumprimento dessas medidas (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
O que é uma Instrução Normativa ?
Uma instrução normativa trata-se de um documento de organização e ordenamento administrativo interno destinado a estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos, bem como regulamentar matéria específica anteriormente disciplinada a fim de orientar os dirigentes e servidores no desempenho de suas atribuições, ou seja, a instrução complementa as leis vigentes, o que cumpre um papel importante no delineamento de uma lei além de oferecer os critérios necessários para que o poder público possa tomar como padrão de interpretação da legislação. Dentro desta Instrução Normativa podemos fazer um recorte e citar o artigo segundo, parágrafo primeiro no quinto inciso, que coloca como uma boa prática, a notificação com antecedência mínima de 48 horas aos apicultores localizados em um raio de 6km das propriedades onde serão aplicados produtos por pulverização aérea, com isso a GeoApis propõe soluções tecnológicas para melhorar a comunicação no campo,reduzindo os conflitos e estabelecendo uma relação de harmonia entre todos que fazem o uso da terra ajudando os apicultores e meliponicultores a receberem os alertas, os agricultores a alcançar todos os criadores de abelhas e emitir os avisos para cumprir as devidas instruções normativas além de ajudar na preservação das tão importantes abelhas.
Texto e Imagem:
Heric Yuji Silveira Sebata, graduando em Ciências Biológicas pela ESALQ – USP e Estágio da Agrotech GeoApis
